Objetivo
Instrumentalizar as(os) profissionais que atuam com garantia de direitos da criança e do adolescente, proporcionando subsídios e conteúdos para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, com ênfase na acolhida da revelação
espontânea, articulando a rede de proteção para as situações que envolvam essa população. à luz da regulamentação da Lei nº. 13.431/17, que versa sobre o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, bem como o Decreto 9.603/2018, que regulamenta a referida legislação.
Justificativa
Segundo a Lei 13.431/2017, o procedimento de escuta especializada deve ser realizado por profissionais da rede de proteção, devidamente qualificados. Dessa forma, por meio do debate e da qualificação teórico-prática, entende-se possível construir uma atuação pautada no compromisso com o desenvolvimento e a proteção de crianças e adolescentes, e com a articulação do sistema de garantia de direitos.
Conteúdo Programático
- Direitos das crianças e adolescentes no Brasil;
- Definições de violência (física, sexual, psicológica, institucional e patrimonial);
- Boas práticas na acolhida da revelação espontânea;
- Diálogo sobre os diferentes procedimentos (acolhida, atendimento, escuta especializada, depoimento especial, comunicações, notificações e encaminhamentos).
Docentes
Rudinei Luiz Beltrame - Psicólogo, CRP-12/12459. Graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Mestre em Psicologia Social e Cultura pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019) e doutorando no Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. Foi assessor de diretoria e políticas para a profissão do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina- 12ª Região, entre os anos de 2015 e 2019. Trabalhou na política pública de saúde e assistência social, como Psicólogo e atualmente é professor do Curso de Psicologia da Faculdade CESUSC, em Florianópolis; e professor do Instituto Cairo, onde leciona cursos de formação na temática dos direitos da criança e adolescente. Membro da Comissão Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura em Santa Catarina e membro do Laboratório de Psicologia Escolar - LAPEE/UFSC. Tem experiência na área de políticas públicas, educação, infância e adolescência, direitos humanos, violência contra crianças e adolescentes, atenção psicossocial, medicalização da vida.
Formação/titulação: 2020 - Doutorado em andamento em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Orientador: Myriam Raquel Mitjavila; 2016/2019 - Mestrado em Psicologia (Conceito CAPES 5) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil - Título Dissertação: Medicalização da educação: sentidos produzidos por estudantes com diagnóstico relacionado a dificuldade no processo de aprendizagem e de comportamento, ano de obtenção: 2019; 2008 - 2013 - Graduação em PSICOLOGIA - Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Formação Complementar: 2014 - Crise e Urgência em Saúde Mental. (Carga horária: 100h) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil; 2014 - Prevenção dos Problemas Relacionados Uso de Drogas. (Carga horária: 120h) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil; 2014 - Capacitação em Atenção a Violência Doméstica. (Carga horária: 120h) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil; 2011 - Extensão universitária em Iniciação Científica na UNISUL. (Carga horária: 20h) - Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil; 2010 - Extensão universitária em Atendendo Famílias em Situação Violência Conjugal. (Carga horária: 10h) - Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Atuação Profissional: Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil - 2021 - Atual - Vínculo: Celetista, Coordenador Pedagógico, carga horária: 30; Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil - 2019 - Atual - Vínculo: Celetista, Professor, carga horária: 14; Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região, CRP-12, Brasil - 2015 - 2019 - Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria e Políticas para Profissão, carga horária: 40; Prefeitura de Witmarsum-SC, Brasil - 2013 - 2015 - Vínculo: Servidor Público, psicólogo, carga horária: 40; Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil - 2010 - 2013 - Vínculo: Colaborador Administrativo, carga horária: 40.
Me. Iramaia Ranai Gallerani - graduada em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (2011), Especialista em Psicologia Clínica e pós-graduada em Impactos da Violência na Saúde, pela Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ (2014). Mestre em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2022). Experiência profissional nas áreas jurídica, social e clínica. Atuou por sete anos (2015-2022) como Psicóloga Assistente Técnica no Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região, junto ao Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), Comissão de Ética (COE) e Comissão de Análise do Título de Especialista (CATE). Atua como psicóloga assistente técnica em processos judiciais, supervisora clínica, docente e palestrante na temática da escuta especializada de crianças e adolescentes, violência doméstica contra a mulher e elaboração de documentos psicológicos.
Justificativa
Segundo a Lei 13.431/2017, o procedimento de escuta especializada deve ser realizado por profissionais da rede de proteção, devidamente qualificados. Dessa forma, por meio do debate e da qualificação teórico-prática, entende-se possível construir uma atuação pautada no compromisso com o desenvolvimento e a proteção de crianças e adolescentes, e com a articulação do sistema de garantia de direitos.
Conteúdo Programático
- Direitos das crianças e adolescentes no Brasil;
- Definições de violência (física, sexual, psicológica, institucional e patrimonial);
- Boas práticas na acolhida da revelação espontânea;
- Diálogo sobre os diferentes procedimentos (acolhida, atendimento, escuta especializada, depoimento especial, comunicações, notificações e encaminhamentos).
Docentes
Rudinei Luiz Beltrame - Psicólogo, CRP-12/12459. Graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Mestre em Psicologia Social e Cultura pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019) e doutorando no Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. Foi assessor de diretoria e políticas para a profissão do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina- 12ª Região, entre os anos de 2015 e 2019. Trabalhou na política pública de saúde e assistência social, como Psicólogo e atualmente é professor do Curso de Psicologia da Faculdade CESUSC, em Florianópolis; e professor do Instituto Cairo, onde leciona cursos de formação na temática dos direitos da criança e adolescente. Membro da Comissão Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura em Santa Catarina e membro do Laboratório de Psicologia Escolar - LAPEE/UFSC. Tem experiência na área de políticas públicas, educação, infância e adolescência, direitos humanos, violência contra crianças e adolescentes, atenção psicossocial, medicalização da vida.
Formação/titulação: 2020 - Doutorado em andamento em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Orientador: Myriam Raquel Mitjavila; 2016/2019 - Mestrado em Psicologia (Conceito CAPES 5) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil - Título Dissertação: Medicalização da educação: sentidos produzidos por estudantes com diagnóstico relacionado a dificuldade no processo de aprendizagem e de comportamento, ano de obtenção: 2019; 2008 - 2013 - Graduação em PSICOLOGIA - Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Formação Complementar: 2014 - Crise e Urgência em Saúde Mental. (Carga horária: 100h) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil; 2014 - Prevenção dos Problemas Relacionados Uso de Drogas. (Carga horária: 120h) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil; 2014 - Capacitação em Atenção a Violência Doméstica. (Carga horária: 120h) - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil; 2011 - Extensão universitária em Iniciação Científica na UNISUL. (Carga horária: 20h) - Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil; 2010 - Extensão universitária em Atendendo Famílias em Situação Violência Conjugal. (Carga horária: 10h) - Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Atuação Profissional: Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil - 2021 - Atual - Vínculo: Celetista, Coordenador Pedagógico, carga horária: 30; Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil - 2019 - Atual - Vínculo: Celetista, Professor, carga horária: 14; Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região, CRP-12, Brasil - 2015 - 2019 - Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria e Políticas para Profissão, carga horária: 40; Prefeitura de Witmarsum-SC, Brasil - 2013 - 2015 - Vínculo: Servidor Público, psicólogo, carga horária: 40; Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil - 2010 - 2013 - Vínculo: Colaborador Administrativo, carga horária: 40.
Me. Iramaia Ranai Gallerani - graduada em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (2011), Especialista em Psicologia Clínica e pós-graduada em Impactos da Violência na Saúde, pela Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ (2014). Mestre em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2022). Experiência profissional nas áreas jurídica, social e clínica. Atuou por sete anos (2015-2022) como Psicóloga Assistente Técnica no Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região, junto ao Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), Comissão de Ética (COE) e Comissão de Análise do Título de Especialista (CATE). Atua como psicóloga assistente técnica em processos judiciais, supervisora clínica, docente e palestrante na temática da escuta especializada de crianças e adolescentes, violência doméstica contra a mulher e elaboração de documentos psicológicos.
Grade Curricular
Acolhida e encaminhamento profissional nos casos de Revelação Espontânea de Crianças e adolescentes
ABERTURA
Abertura do curso
Unidade 1 - O contexto sociocultural de produção de violências no Brasil e no mundo
O contexto sociocultural de produção de violências no Brasil e no mundo
Unidade 2 - Formas de Violência
Formas de violência
Unidade 3 - Lei nº 13.43-2017 e Decreto nº 9.603-2018
Lei nº 13.43-2017 e Decreto nº 9.603-2018
Unidade 4 - Revelação Espontânea, Acolhimento ou Acolhida, Escuta Especializada e Depoimento Especial
Revelação Espontânea, Acolhimento ou Acolhida, Escuta Especializada e Depoimento Especial
Unidade 5 - Boas práticas na atenção às Crianças ou aos Adolescentes Vitimas e/ou Testemunhas de Violências
Boas práticas na atenção às Crianças ou aos Adolescentes Vitimas e/ou Testemunhas de Violências
Unidade 6 - Processo de Acolhida da Revelação Espontânea e encaminhamentos
Processo de Acolhida da Revelação Espontânea e encaminhamentos
Avaliação Final
Avaliação Final do Curso
Acolhida e encaminhamento profissional nos casos de Revelação Espontânea de Crianças e adolescentes
Horas de curso Aulas Certificado de Conclusão